Atualizado em 25/05/2018.
A presente Política de Confidencialidade define e informa os Utilizadores sobre como a BIM AND CO "BIM&CO" utiliza e protege os dados pessoais por eles transmitidos à Empresa através da Plataforma BIM&CO ou ONFLY (a seguir denominada « Plataforma »).
Conforme referido pelas CGV precedentes, todo e qualquer acesso e/ou utilização da Plataforma pressupõe a aceitação e a conformidade com todos os termos da presente Política de Confidencialidade e a sua aceitação incondicional. Por conseguinte, ela assume a forma de um contrato entre a Empresa BIM AND CO e o Utilizador.
Esta Política de Confidencialidade pode ser alterada ou completada em qualquer altura pela BIM&CO, especialmente para cumprir qualquer evolução legislativa, regulamentar, jurisprudencial ou tecnológica. Neste caso, a data da sua atualização estará claramente identificada no início da presente política. Assim que colocadas on-line, estas alterações interessam ao utilizador. Neste sentido, aconselha-se o Utilizador a consultar regularmente a atual política de confidencialidade e de utilização de cookies, para ficar a par de possíveis alterações
A BIM&CO compromete-se que a recolha e o tratamento de informações pessoais, conduzidos dentro da Plataforma, sejam efetuados em conformidade com a Lei n.º 78-17 de 6 de janeiro de 1978 modificada, no que respeita à informática, aos arquivos e às liberdades, a seguir denominada » Lei « Informática e Liberdades » e à Legislação Geral sobre a Proteção de Dados de 27 de abril de 2016 (a seguir « RGPD »).
Por conseguinte, a BIM&CO informa os seus Utilizadores sobre os seguintes pontos:
« Dados Pessoais » significa toda a informação que possa resultar na identificação de um indivíduo.
O tratamento dos dados pessoais abrange qualquer operação feita manualmente ou com a ajuda de processos automatizados aplicados aos dados pessoais. Pode tratar-se da recolha, do registo, da organização, da estruturação, da conservação, da adaptação ou da modificação, da extração, da consulta, da utilização, da comunicação por transmissão, da difusão ou qualquer outra forma de disponibilização, aproximação ou interconexão, de limitação, de eliminação ou da destruição destes dados.
O responsável pelo tratamento é a empresa BIM AND CO « BIM&CO », SAS com o capital de 1 666 562 €, registada no RCS do Havre com o número 810 000 943 e com Sede Social em Parc Eco Normandie 76430 Saint Romain de Colbosc – França.
Telefone: +33(0)232 794 426.
Apenas são recolhidos os dados necessários e pertinentes para os fins previstos (princípio da proporcionalidade). Estes podem incluir:
As informações recolhidas pela BIM&CO provêm:
Se os dados em cima referidos forem fornecidos on-line, a BIM&CO pode também recolhê-los off-line (por exemplo, através de um cartão comercial cedido voluntariamente a um empregado da empresa). A presente Política de Confidencialidade é, pois, aplicável, independentemente dos meios de recolha.
Além disso, a BIM&CO pode utilizar ferramentas ou software suscetíveis de recolher dados não pessoais através do terminal do Utilizador e em conformidade com a legislação em vigor.
Por « Dados não pessoais » entende-se toda e qualquer informação que não resulte na identificação de um indivíduo.
Estes dados são anónimos, tratados de forma agregada e não estão relacionados com qualquer dado pessoal do Utilizador.
Podem incluir, por exemplo, informações sobre os objetos e projetos BIM e são utilizados, tal como o tratamento de dados pessoais através da BIM&CO Analytics (referida no parágrafo 1.9), para fins de análise e estatísticas e/ou para permitir à BIM&CO melhorar os seus serviços.
Geralmente, os dados pessoais são recolhidos para a satisfação das necessidade das atividades da BIM&CO, tais como o melhoramento do marketing e das campanhas publicitárias, o desenvolvimento permanente das funcionalidades e serviços da Plataforma para melhor responder às necessidades dos Utilizadores ou o cumprimento das obrigações declarativas previstas na Lei.
Despendendo do caso, as utilizações são as seguintes:
Neste sentido, a BIM&CO pode também utilizar o endereço de correio eletrónico do Utilizador para fins administrativos ou outros objetivos não abrangidos pelo marketing (por exemplo, para o notificar de alterações importantes na Plataforma, ou por outros motivos descritos no Artigo 1.9).
Os dados inseridos pelos Utilizadores são guardados pela BIM&CO durante toda a relação contratual resultante da criação de uma Conta de Utilizador. Os dados são depois armazenados para fins de arquivamento.
De acordo com a regulamentação em vigor, o utilizador continua dono dos seus dados pessoais e, por conseguinte, é livre de controlar, em qualquer altura, a existência, o destino, o conteúdo e a amplitude.
Na aplicação da Lei Informática e Liberdades do RGPD, os Utilizadores podem exercer gratuitamente e junto do serviço indicado, os seguintes direitos:
Faculdade para obter por parte do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoas são processados e, conforme o caso, saber qual a finalidade do tratamento, a categoria de dados utilizados, os destinatários dos dados, a duração de conservação dos dados ou os critérios utilizados para determinar esta duração, os seus direitos para pedir a retificação e a eliminação dos dados, a limitação do seu tratamento e a possibilidade de opor-se ao mesmo, o direito a reclamar junto da CNIL, ou ainda, as informações relativas à transferência de dados para um outro país.
Direito de retificaçãoDireito de obter do responsável pelo tratamento a atualização ou a retificação de dados pessoais incorretos.
Direito de eliminaçãoDireito de obter do responsável pelo tratamento a eliminação de dados pessoais, quando estes dados não são mais necessários para os fins a que se destinam, quando a pessoa a quem os dados se referem retira o seu consentimento, quando esta se opõe ao tratamento, em virtude do seu direito de oposição, ou ainda quando o tratamento de dados é ilícito.
Direito de limitaçãoDireito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento quando o tratamento de dados é ilícito, quando os dados não são mais necessários para fins de tratamento mas têm ainda utilidade para a sua verificação, para o exercício ou a defesa de um direito em tribunal, ou ainda, quando a pessoa em causa, em virtude do seu direito de oposição, opõe-se ao tratamento.
Direito à portabilidade dos dadosDireito a receber os dados fornecidos ao responsável pelo tratamento num formato legível, estruturado e comummente utilizado e a possibilidade de os transferir, sem qualquer impedimento, a um outro responsável pelo tratamento.
Direito de oposiçãoDireito de opor-se, em qualquer altura e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados pessoais, especialmente quando estes dados são processados para fins de prospecção, definição de perfis, pesquisa histórica, científica ou estatística. O responsável pelo tratamento de dados pode continuar, caso prove que a necessidade para o fazer é legítima e imperiosa e que se sobrepõe aos interesses e direitos e liberdades da pessoa em causa.
Estes direitos referem-se ao conjunto dos dados pessoais dos Utilizadores.
Os Utilizadores podem exercer estes direitos dirigindo-se : Por correio postal para o seguinte endereço:
BIM&CO
Service de gestion des bases de données utilisateurs
Parc Eco Normandie – 76430 Saint Romain de Colbosc – France.
A BIM&CO dispõe de um mês (a contar da data de receção do pedido) para responder. Em certos casos, o Utilizador pode também exercer estes direitos de forma direta:
Além disso, caso os Utilizadores considerem que o tratamento prestado aos seus dados pessoais não obedece às disposições legais e regulamentares em vigor, pode apresentar queixa à CNIL (Comissão Nacional da Informática e das Liberdades).
A BIM&CO compromete-se em assegurar a proteção e a segurança dos dados pessoais que o utilizador escolhe comunicar, para garantir a sua confidencialidade e evitar que sejam falsificados, danificados, destruídos ou divulgados a terceiros não autorizados.
Assim sendo, a Empresa utiliza dispositivos de segurança físicos, eletrónicos e processuais, em princípio suficientes para a proteção destes dados, contra o seu uso indevido e perda, e contra qualquer acesso, divulgação, modificação e destruição não autorizados.
No entanto, mesmo que a BIM&CO empreenda todos os esforços possíveis para a proteção dos dados pessoais, atendendo aos riscos inevitáveis à transmissão de dados pela Internet, não lhe é possível garantir a total proteção contra qualquer erro que ocorra aquando da transmissão de dados pessoais que esteja para além do controlo razoável da BIM&CO.
Visto que os dados pessoais podem ser confidenciais, o seu acesso é restrito a empregados ou prestadores de serviços, para quem o conhecimento destes dados é necessário para a consecução das suas tarefas.
Todos os que têm acesso aos dados pessoais estão sujeitos ao dever de confidencialidade e podem sofrer sanções disciplinares e/ou outras sanções, caso desrespeitem esta obrigação.
De ter em conta que o Utilizador é responsável pela confidencialidade da sua palavra-passe e das informações que constam da sua conta. Assim sendo, o Utilizador compromete-se em manter a palavra-passe e em não a comunicar a outras pessoas.
A BIM&CO pode divulgar informações pessoais a terceiros, caso considere que essa divulgação é necessária por motivos técnicos (serviços de hospedagem, por exemplo) ou para proteger os interesses legais da Empresa (no caso de uma aquisição ou de uma fusão com uma outra empresa ou de uma liquidação total ou parcial, por exemplo).
Então, ao utilizar o Plataforma, o Utilizador concorda que a BIM&CO transmita os seus dados pessoais a outros (já mencionados) e aceita que os seus dados sejam tratados conforme a sua própria política de confidencialidade.
A BIM&CO pode também divulgar tais informações pessoais, se a isso estiver obrigada legalmente ou caso acredite, de boa-fé, que essa divulgação é necessária no contexto de uma ação judicial (mandato, intimação ou outra ordem judicial, por exemplo) ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança pessoal da Empresa, dos clientes ou do público.
Estas transferências podem ser efetuadas via todo e qualquer método que a BIM&CO considere adequado e em conformidade com a lei aplicada.
Assim, e através da BIM&CO Analytics, a Empresa pode partilhar determinados dados pessoais do Utilizador com os Fabricantes que disponham de conteúdo a que o Utilizador visa aceder. De facto, todas as ações sobre os objetos efetuadas na Plataforma são armazenadas numa base de dados e permitem uma análise das utilizações divulgada sob a forma de estatísticas. Isso permite aos Fabricantes visualizarem em tempo real as tendências a partir das suas páginas de Fabricante, ou visualizarem o relatório completo que oferece diferentes sínteses e, em particular, dando-lhe acesso aos utilizadores para procederem aos seus acompanhamentos comerciais. Então, e ao aceder a tal conteúdo, o Utilizador concorda que a BIM&CO possa enviar os seus dados pessoais ao Fabricante e aceita que estes sejam tratados pelo Fabricante segundo a sua própria política de confidencialidade.
Através da ONFLY, a empresa cliente da BIM&CO terá acesso aos dados pessoais dos seus utilizadores. Como tal, esta empresa processará estes dados de acordo com a sua própria política de privacidade.
Ocasionalmente, a Plataforma pode apresentar links para sites de outras empresas. Estes sites têm a sua própria política de confidencialidade, pelo que a BIM&CO declina qualquer responsabilidade quanto à utilização feita por estes sites das informações reunidas quando o utilizador clica nestes links.
Um Cookie é um arquivo de texto útil para navegar em sites da internet, depositado num espaço dedicado do disco rígido do terminal de um Utilizador (computador, tablet, telemóvel ou qualquer outro aparelho otimizado para a Internet), aquando da consulta de conteúdo ou visualização de publicidade on-line. A sua utilidade consiste na personalização das páginas ao adequá-las ao perfil do Utilizador e engloba dados reunidos como (segundo os casos): nome, endereço de e-mail, hora e dia da ligação, sistema operacional do computador, páginas de sites consultados...
Os cookies podem ser permanentes (e continuarem após desligar dos sites, para que possam ser utilizados em visitas posteriores aos sites) ou temporários (e desaparecerem após desligar dos sites).
A BIM&CO utiliza diferentes cookies consoante a plataforma:
No que respeita aos Cookies estatísticos, a Empresa pode recorrer aos serviços de fornecedores terceiros (atualmente a Google Analytics).
A Google Analytics é um serviço de análise de sites, fornecido pela Google Inc. (« Google ») e que utiliza cookies que ajudam a BIM&CO a analisar a utilização da Plataforma pelos seus utilizadores.
Os dados gerados pelos cookies (incluindo os endereços IP) são transmitidos e armazenados pela Google em servidores localizados nos Estados Unidos da América.
A Google usa as informações reunidas para avaliar a utilização da Plataforma, compilar relatórios sobre a atividade do site e destinados à BIM&CO e fornecer outros serviços relativos ao site e à utilização da Internet.
Caso a Google seja obrigada a comunicar estes dados a terceiros (por motivos legais) ou acontecer o tratamento destes dados por esses terceiros (em nome da Google), o endereço IP dos utilizadores não é associado a nenhum destes dados.
Quando o Utilizador navega pela Plataforma, os cookies são ativados por defeito e os dados podem ser lidos ou armazenados localmente no seu hardware.
O Utilizador será avisado uma primeira vez sobre a receção de um cookie, podendo, assim, decidir se o aceita ou recusa. Ao continuar a utilizar o Site, o Utilizador aceita expressamente a utilização de tais cookies pela BIM&CO.
No entanto, o Utilizador pode também configurar o seu navegador para recusar sistematicamente os cookies (incluindo os cookies utilizados para medição da audiência). Todavia, e se esse for o caso, determinadas funcionalidades e características da Plataforma podem não funcionar corretamente e o Utilizador pode não conseguir aceder a certas partes ou serviços do Site.
Para toda e qualquer questão relativa à presente Política de Confidencialidade ou pedido relacionado com os seus dados pessoais, o Utilizador deve contactar a BIM&CO, via e-mail para: legal@bimandco.com
